terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Amigos Disto Tudo

“Eu compreendo que o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa tenha muita mágoa em não poder continuar a passar as suas habituais e luxuosas férias de fim de ano na mansão à beira-mar no Brasil do Dr. Ricardo Salgado, mas essa mágoa não o autoriza a dizer mentiras a meu respeito e do banco a que presido”. Zangam-se as comadres, sabem-se as verdades. As acusações acima, feitas há uma semana, são de José Maria Ricciardi, chateado pelo comentador televisivo ter sido parcial na análise ao caso BES. Marcelo respondeu incomodado dizendo que era ele que pagava as suas viagens e pagava “rotativamente as refeições” (?!). Enfim… Dispensávamos os pormenores. Ficámos a saber que Marcelo é bastante próximo de Ricardo Salgado. Nada que nos espante, mas que se calhar importa ter em conta quando ouvimos as suas análises sobre o caso BES.

Outros episódios com contornos semelhantes têm surgido nestes semanas de intenso aparato mediático-judicial. Algumas ligações empresariais de Marques Mendes têm vindo ao de cima. Acusações sobre ligações a Ricciardi nos domínios do imobiliário, assim como proximidades ao ex-presidente do IRN, agora detido, António Figueiredo. O comentador televisivo já veio desmentir quaisquer ilegalidades. Ficámos, no entanto, a saber com quem se dá o tão elogiado e isento comentador político.

E situações como estas multiplicam-se, seja no caso BES, no caso Vistos Gold, nos casos que envolvem Sócrates, nos Submarinos ou em todos os grandes casos de corrupção com que fomos sendo brindados nos últimos anos. Vamos sabendo aos poucos quem se dá com quem neste mundo sujinho dos negócios e da política. Exemplos não faltam. Aliás, quando queremos perceber bem em que ponto Portugal está, basta recordar as ligações com benefício financeiro que continuam por esclarecer entre o atual Presidente da República e os seus amigos criminosos do BPN.

Num país pequeno como o nosso, as elites políticas estão demasiado próximas das elites económicas. Cruzam-se em círculos diversos, são grandes amigas e trocam frequentemente de papéis. Não admira portanto que tenhamos tão frequentemente políticos que se transformam em gestores de sucesso e vice-versa. O mundo dos negócios e o mundo da política cruzam-se com uma excessiva facilidade.

E, como se tal não bastasse, é interessante a aliança destes dois mundos consegue reflectir-se também na comunicação social. Os grandes comentadores possuem também ligações um estranhas ao mundo político-económico, influenciando naturalmente a forma como percepcionamos o que se está a passar. Os Marcelos, os Marques Mendes, os Vitorinos, os Sarmentos, os Sócrates, os Santanas Lopes, os Jorges Coelhos, entre muitos outros, movem-se bem entre os referidos mundos e sabem demasiado bem o que por lá se passa. Não deixa, por isso, de ser caricata a forma como se mostram surpreendidos sempre que um destes grandes escândalos de corrupção acontece.

Todos aprendemos recentemente o que queria dizer a expressão “DDT”. Quando Ricardo Salgado, caiu em desgraça, todos ficámos a saber o que a expressão queria dizer. Mas, para além dos Donos Disto Tudo, se calhar era bom estarmos um pouco mais atentos e perceber quem são “Amigos Disto Tudo”. No fundo, aqueles que, não sendo donos, alimentam e alimentam-se deste sistema algo podre. Aqueles que circulam nos grandes corredores dos negócios e da política, sempre muito bem informados de tudo, excepto quando a coisa dá para o torto. Aí, ficam sempre surpreendidos e até são os primeiros a criticar duramente o sucedido

Bem sei que não precisamos no momento presente de caças às bruxas, procurando descobrir e incriminar quem são os amigos dos corruptos caídos em desgraça. Certo… Mas convém também mostrarmos que o povo não é parvo. O país está cansado destas elites que o governam, assim como dos amigalhaços que as suportam e sustentam.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Oxalá


Trata-se apenas de um primeiro passo, que pode ser bloqueado mais à frente. Mas a possibilidade agora existente de fim do bloqueio americano a Cuba é, sem dúvida, algo notável. Algo que poderá permitir, em primeiro lugar, dar uma nova dignidade ao povo cubano, que tem sofrido na pele as consequências miseráveis do embarco nas últimas décadas. Em segundo lugar, e não menos importante, este tipo de abertura poderá ter também impactos positivos no enfraquecimento da ditadura cubana.


terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Prisão de Sócrates é um Caso Político


Mesmo com a natural presunção de inocência, e mesmo com o natural respeito para que a Justiça funcione, é impossível achar-se que um ex-primeiro-ministro preso não é um caso político. Sobretudo a menos de um ano das eleições. Sobretudo quando o principal challenger ao atual Governo apoiou-se no legado e principais apoiantes do ex-primeiro-ministro agora preso. Sobretudo quando o ex-primeiro-ministro agora preso não pára de comunicar cá para fora dizendo-se vítima de um equívoco judicial que contornos persecutórios. Sobretudo quando as peregrinações a Évora de personalidades do seu partido sucedem-se. 

A prisão de Sócrates é um caso político e a informação que vai sendo divulgada na Comunicação Social não consegue deixar ninguém indiferente. Casa, motorista e mesada por conta do amigo que enriqueceu durante a sua goernação? É bom que as forças políticas começam a pensar seriamente como vão abordar este caso de Sócrates. Porque fazer dele um tabu, fngindo que nada se passa, pode ser um erro crasso. Não tarda nada para que um qualquer Marinho Pinto agarre este caso e, de forma mais ou menos populista, comece a capitalizar com ele.

(Imagem: Sol)

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

O Telmo, a Greve e o Horror


Ouvi hoje o Telmo Correia a expor na SIC Notícias de forma muito clara "o que o afasta" da greve da TAP. Sim, porque ele até concorda com as greves. Não acha que devam ser proibidas nem nada do género. Mas acha que esta greve da TAP é "IN-DE-CEN-TE!" por duas razões:

  1. É um greve política... Que horror - Ou seja, esta greve não visa salvaguardar o direito a) ou o direito b) dos trabalhadores, mas pretende sim demonstrar uma posição política. Um horror, portanto. Quem são estes tais de "trabalhadores" para andarem aqui a expressar posições políticas sobre o futuro da sua empresa, hein? Julgam que isto é uma democracia ou quê? Até porque questões políticas não estão minimamente relacionadas com os direitos a) ou b) dos trabalhadores, nadinha... Uma coisa é a política, outra coisa são os direitos, ok?
  2. É uma greve que vai prejudicar muito as pessoas... Que horror - Ou seja, esta greve é má porque vai ter impactos negativos no turismo, e vai prejudicar gravemente os cidadãos que visitam as suas famílias nesta época de Natal... No fundo, fazer greve não é crime, mas convém não exagerar nos incómodos causados. Greves sim, mas com calma e com jeitinho para não chatear ou incomodar ninguém. O bom mesmo era fazer greves entre a 1h e as 5h da manhã. E, de preferência, durante a época baixa.
O argumentário do Telmo é bastante desinteressante, eu sei. O problema é que reflete bem a profundidade da inteligência que por aí se opõe à greve da TAP.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Sobre a Greve da TAP

As greves em empresas de transportes causam incómodos tremendos. Muito grandes mesmos, sobretudo em épocas críticas do ano. Mais do que os efeitos no turismo, penso sobretudo nos problemas causados pela greve da TAP em quem utiliza esta época para visitar a família.

De qualquer modo, numa altura em que as consequências da privatização da PT estão à vista, avançar-se com o processo de privatização da TAP roça o doentio. Por se tratar de um empresa bandeira, por ser um setor estratégico, entre muitas outras dimensões.

Os trabalhadores da empresa estão a defender os seus interesses ao avançar com esta greve, com certeza que sim. Mas, sem demagogias, eis um exemplo perfeito de uma greve em que o interesse de quem lá trabalha confunde-se com o interesse do país.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Até já, Camaradas


Como o post anterior demonstra, hoje (dia 10) formalizei a minha saída do Bloco de Esquerda. Uma daquelas decisões que, embora resultando de um longo processo de reflexão pessoal, acaba por ser de uma grande violência, inclusive emocional.

Desvinculei-me do Bloco de Esquerda após muitos anos de esforço colectivo, de activismos diversos, de entrega às mais variadas causas. No momento presente, a desvinculação significou interromper o mandato em regime de substituição na Assembleia Municipal de Lisboa, assim como o trabalho desenvolvido na Assembleia de Freguesiade Santo António em LisboaRepresentou abandonar também a coordenadora Concelhia de Lisboa, significou terminar a colaboração de mais de cinco anos com o Esquerda.net, determinou não mais colaborar com o grupo de pessoas da Plataforma 2014 que corporizou nos últimos anos a Moção B às Convenções e a Lista B em Lisboa.

Mas se o envolvimento era tanto e a entrega tão grande, o que me fez abandonar o Bloco? O post

Quando ingressei no Bloco de Esquerda, fi-lo por ter a certeza absoluta que este era o projecto que o país precisava e que mais se adequava ao que defendo ideologicamente. Uma esquerda moderna, arejada, inteligente, corajosa. Uma esquerda que soube romper com os discursos do passado e agarrar novas causas, falar para um eleitorado de esquerda e centro esquerda que ansiava por uma lufada de ar fresco. O Bloco esteve sempre no centro do que melhor a Esquerda fez nos últimos anos em Portugal. E esteve sem nunca vergar, convicto do que defendia, incorruptível, sem papas na língua, sem telhados de vidro. Como diria o Miguel Portas, esteve “sempre com os de baixo”.

O Bloco teve também uma extraordinária capacidade de agregar em seu torno um conjunto de visões de esquerda bastante diversas, que conseguiram fazer da diversidade a sua maior força. Num espírito de abertura, sem tabus, procurando pontes e denominadores comuns. Aliás, esta última dimensão será talvez para mim a mais importante: o Bloco surgiu para quebrar o impasse político da falta de unidade da esquerda em Portugal. Foi constantemente desafiando o PS dos ziguezagues, dos interesses instalados, o PS que de esquerda por vezes parecem apenas restar as proclamações vazias e o cravo ao peito no 25 de Abril.

Internamente, sempre defendi que o Bloco não se podia alhear desta sua missão de fazer pontes, de assumir a diversidade da esquerda, procurando sempre os denominadores comuns. Internamente sempre defendi que o Bloco deveria ser o principal desbloqueador do sectarismo que é tão típico da Esquerda. E de facto, não tenho dúvidas que as maiores iniciativas de aproximação da Esquerda em Portugal nos últimos quinze anos tiveram o apoio/participação do Bloco. Seja na luta pela descriminalização da IVG, na aprovação dos casamentos das pessoas do mesmo sexo, ou iniciativas mais abrangentes como o Congresso Democrático das Alternativas. O Bloco esteve lá e contribuiu ativamente para o sucesso das mesmas.

O problema é que, na minha análise, por razões diversas, o Bloco tem nos últimos anos deixado de assumir esta sua missão de quebrar o impasse à esquerda. A sua recusa de analisar seriamente uma política de alianças nas eleições legislativas, europeias ou autárquicas são exemplo disso. A sua dificuldade em perceber que, por maior risco que tal constitua, a mudança faz-se sobretudo indo para o poder e implementando políticas. E, por último, algumas decisões recentes manifestamente erradas de rejeitar qualquer possibilidade de alianças com o Livre o ou Manifesto 3D, criaram um fosso grande com o que eu acho que deve ser o caminho para a construção de Esquerda Grande ou de alternativa de Esquerda para Portugal.

A meu ver, tendo perdido o seu "encanto" junto da comunicação social e passando a ter uma forte concorrência no seu campo político (Livre, PS de António Costa, etc), o Bloco precisava rapidamente de um golpe de asa que lhe permitisse refundar-se e voltar a sintonizar-se com o seu eleitorado. Um eleitorado de esquerda e centro-esquerda que, não percebendo nem tendo paciência para as quezílias, deseja há muito um governo de esquerda para Portugal.

E esta não é uma reflexão que tenha feito com os meus botões. Disse-o sempre nos mais diversos espaços de discussão. Disse-o nas últimas duas convenções, em debates de listas, em plenários concelhios e distritais. Escrevi também sobre isso: por exemplo aqui, aqui e aqui

Não tem sido essa a orientação seguida nos últimos anos. Pelo contrário, considero que o rumo seguido pelo partido, que tem levado ao abandono de tantas e tantos, e cujos resultados eleitorais estão à vista, parece ter sobretudo como objetivo ocupar o espaço da Esquerda de protesto do que da Esquerda da alternativa. E assim sendo, julgo que Portugal já possui um partido que é uma caso de estudo internacional a este respeito – chamado PCP – não necessitando por isso de mais uma força política no referido espaço.

Assim sendo, deixo o Bloco de Esquerda por divergências políticas e estratégicas. Deixo o partido porque nunca o vi como um fim, mas sim como um meio para atingir algo. Não deixo o Bloco pelo episódio A ou B, pela situação X, Y ou Z. Deixo por divergência política, por discordância com o rumo seguido. Gostava que não existissem dúvidas a este respeito.

Julgo que, apesar deste ser um momento difícil, este é também o momento para sublinhar que sempre encontrei nas pessoas do Bloco uma integridade férrea, um ativismo convicto e desinteressado que todos os dias nos ensina que andamos cá para tornar as coisas melhores, para promover a mudança que é tão precisa. Sempre encontrei também no Bloco uma liberdade de discussão e um respeito pela diferença que não permite ao partido receber lições a este respeito de qualquer outra força política. E, não menos importante, encontrei no Bloco cabeças que pensam por si, que dificilmente vão em carneiradas. Espíritos livres. É verdade que não encontrei santos ou virgens, mas julgo que esses fazem pouca falta.

Resta-me sublinhar que deixo no Bloco muitos amigos e camaradas, pessoas pelas quais tenho uma enorme estima e respeito. Muitos companheiros de luta. Mas porque há muito a fazer e porque espaços para trabalho conjunto na esquerda não faltarão com certeza (lutarei sempre por isso mesmo), despeço-me com um sincero e amigo “Até já, Camaradas”.

Porque decidimos sair do Bloco de Esquerda


Em 1999 aparecia a estrela com cabeça no panorama político português. O Bloco de Esquerda estava a começar e com ele nascia uma nova esperança de transformação da sociedade portuguesa num espaço mais justo, mais democrático e mais emancipado.

O Bloco modificou a maneira de fazer política em Portugal. Um partido aberto à participação de todos os e de todas as que quisessem dar voz a uma esquerda que não se resignava, que combatia, que propunha, enfim, que transformava. O Bloco foi vitorioso em muitas lutas, apesar de nunca ter aprendido a celebrá-las.

Inovador, com uma mensagem forte e definindo posições sobre temas esquecidos no debate público em Portugal, foi o Bloco que relançou a discussão sobre: o fim da criminalização das mulheres que recorriam ao aborto; o enquadramento legal da violência doméstica; a atualidade do feminismo; a necessidade de um internacionalismo solidário; o combate contra a precariedade; o direito ao lazer e à cultura; a luta contra todas as formas de discriminação; a necessidade de uma reforma fiscal a favor das pessoas.

O Bloco surgiu para desbloquear o impasse que se fazia sentir à esquerda, surgiu para mostrar que uma nova esquerda era possível. No entanto, persistiu num conjunto de erros sobre os quais sempre se recusou a refletir. Paulatinamente, o partido foi perdendo a capacidade de fazer balanços e de mudar linhas políticas desajustadas.

Nos últimos anos, por circunstâncias estruturais diversas, por erros estratégicos e também por alguma incapacidade de adaptar os seus objectivos originais a um novo contexto, o Bloco tem mostrado grande dificuldade em quebrar o impasse à esquerda. Em detrimento da construção de um programa político que respondesse aos problemas das pessoas, agregador de todas e de todos que se reivindicam de uma visão exigente dos direitos de cidadania, o partido foi dando primazia às disputas de aparelho, com o consequente enquistamento político.

O Bloco de Esquerda não soube enfrentar a crise económica que o país atravessa. O seu programa foi variando de acordo com agendas mediáticas e parece estar hoje reduzido a proclamações sobre a dívida e o tratado orçamental, sem que sejam convenientemente consideradas as implicações de tais opções políticas, em especial na esfera europeia. A manifesta falta de um programa que ancore a ação do partido traduziu-se num ziguezague político entre a abertura e o fechamento, sendo o último a marca da ação política do último ano.

Entrámos no Bloco vindos de origens diversas. O percurso de cada um/uma de nós dentro do partido foi substancialmente distinto. Demos, ao longo da nossa militância, contributos diferentes, na medida do que queríamos, sabíamos e podíamos. A conclusão a que chegamos é, no entanto, comum: no Bloco de Esquerda estão muitas das pessoas que consideramos companheiros/as de ideologia e de luta; no entanto, lamentamos que o partido tenha deixado de constituir um instrumento político útil para responder às exigências e aos problemas do país. O Bloco deixou de somar e acaba hoje por contribuir também, de forma ativa e/ou passiva, para o bloqueio à iniciativa programática à esquerda e à necessidade de unidade popular contra a direita e as suas políticas. Acreditamos que os mais recentes desenvolvimentos da vida interna do partido não apontam para nenhuma alteração de fundo – nem do seu funcionamento interno nem da sua capacidade de falar para o país –, o que nos leva hoje a decidir deixar de ser aderentes do Bloco de Esquerda.

Subscrevem:
Alexandre Abaladas
Gonçalo Grade Monteiro
Gustavo Toshiaki
João Ricardo Vasconcelos
João Rodrigues
Joana Batista
Luís Martins Pote
Margarida Santos
Mariana Maia Nogueira
Mário Olivares
Miguel Sacramento
Nuno Teles
Rita Cruz
Rita Namorado
Sofia Crisóstomo
Vítor Sarmento

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Sócrates e o Lamaçal Político


Nos últimos anos, fomo-nos habituando a grandes processos judiciais, que originam rios de tinta na comunicação social. Fomo-nos habituando a um circo mediático em torno de questões dos tribunais que anteriormente parecia não existir. Do caso Casa Pia ao Bragaparques, da Licenciatura de Sócrates à Ongoing, tornou-se normal os cidadãos serem brindados com montanhas de informação que tornam cada caso numa autêntica novela. Jornalistas e comentadores parecem deliciar-se com tanta matéria-prima por explorar, os atores políticos digladiam-se no meio da intriga partidária e o Zé Povinho acaba o dia a chamar “Gatunos!” a tudo o que mexe. Um cenário deprimente, portanto.

O presente caso de Sócrates assume uma gravidade maior porque, independentemente de não ser a primeira vez que sobre ele recaem grandes suspeitas, desta vez atingiu-se um patamar um pouco diferente. Portugal possui neste momento um ex-primeiro-ministro preso. Um ex-primeiro-ministro na cadeia, atrás das grades, acusado de crimes de corrupção. Sócrates foi possivelmente o primeiro-ministro português mais emblemático desde António Guterres, marcando de forma determinante o cenário político nacional e com reconhecido impacto a nível internacional. Não se trata portanto de um ex-primeiro-ministro qualquer, tanto mais que continuou nestes últimos anos a ser um ator político de peso que teima em não abandonar a arena.

E é precisamente por Sócrates continuar a ser um ator bastante presente que a sua prisão possui um natural impacto na dinâmica política interna. Sobretudo a menos de um ano de eleições legislativas. Num momento em que o PS ganhava grande fôlego para vencer as legislativas de 2015, precisamente com uma nova liderança que exaltava os tempos de Sócrates, o ex-primeiro-ministro é preso.

Como é natural, por mais que se procure nesta fase inicial não contaminar o debate político com o caso Sócrates, a probabilidade de tal não acontecer é ínfima. Um ex-primeiro-ministro preso é um assunto dificilmente contornável nos tempos calorosos que aí vêm. As ramificações com o caso poderão rapidamente surgir, arrastando outro atores para a lama. Boatos e suspeitas poderão começar a ensombrar algumas caras mais próximas de Sócrates. Não tardará também que o PS comece a sentir-se perseguido politicamente (como aconteceu no caso de Paulo Pedroso) e comece a reagir politicamente a tal facto.

Por outro lado, tudo parece indicar que o caso Sócrates terá um de dois desfechos. A primeira hipótese é a manutenção do ex-primeiro-ministro na prisão, avolumando-se as suspeitas em seu redor, ao mesmo tempo que o sentimento de perseguição cresce no seio do PS. A segunda hipótese passa por Sócrates ser libertado a curto prazo, o que fará com que seja levado em ombros pelos seus camaradas e aumentará ainda mais o sentimento de perseguição.

Ou seja, independentemente de Sócrates ser qualificado de bestial ou besta (algo intermédio é difícil), esta sua prisão será sempre um caso político. E assim acontece porque é impossível que este episódio não tenha grande impacto nos desenvolvimentos políticos deste próximo ano. De uma maneira ou de outra, tal acontecerá.

E qual é o problema de tudo isto? Pois… É que mais uma vez uma questão lateral ao debate político se sobreporá ao mesmo, arrastando facilmente para o lamaçal qualquer discussão séria e que se pretenda ter em ano de eleições. Numa altura em que era absolutamente determinante que os portugueses se mantivessem focados no rumo que querem para o país e quais as opções determinantes para o efeito, o lamaçal parece ter surgido para ficar. E o pior é que já estamos habituados a que assim aconteça.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Éticas, Responsabilidades e Expetativas

Há poucos anos, quando vieram a público as jogadas e patifarias cometidas nos casos BPN e Banco Privado, vimos os teólogos liberais do costume a encontrar criativas explicações para o sucedido. Mas recordo-me bem de alguma velha guarda, como João César das Neves, vir a público clamar pela necessidade de ética nos mercados. Ou seja, em vez de regulação, em vez de maior fiscalização, seria a componente ética que teria falhado em alguns banqueiros. E tal raciocínio continua a ser prosseguido por muitos comentadores liberais do mainstream na análise de casos como o BES.

Curiosamente, com as recentes suspeitas de crimes nos casos IRN/SEF e, mais recentemente, no caso de Sócrates, por momentos segui um raciocínio semelhante. Ou seja, clamar pela ética (ou falta dela) de quem trabalha ou exerce cargos no sector público. A considerar que quem exerce um cargo público ou trabalha para o sector público tem um dever muito mais explícito de contribuir para o bem comum. Uma vez que a sua missão é assumidamente de contribuir para o interesse público, seria expectável um sentido ético adicional.

Como é evidente, sendo a natureza humana igual em trabalhadores do público e do privado, muito estranho seria que esta seja fosse uma variável determinante para se aferir a ética no trabalho desenvolvido. 

Já o mesmo não se pode dizer quando comparamos a graduação de quem exerce determinadas funções. Ou seja, é normal esperarem-se maiores deveres de integridade, responsabilidade e ética até em altos responsáveis (do sector público ou privado) do que num trabalhador base. E assim deve acontecer precisamente porque quem desempenha funções de liderança, com correspondente responsabilidade e remuneração, deveria ser menos permeável a interesses pessoais, agendas próprias e jogos “criativos”.

Aí sim, a realidade parece mostrar-nos que o que seria expectável acaba por não se verificar. E as suspeitas que têm vindo a público parecem demonstrar isso mesmo. Parece que mais facilmente apanhamos um alto responsável público a cometer uma falcatrua do que um contínuo de uma escola. Parece que mais facilmente apanhamos um político a contornar a lei do que o cidadão que nele votou.

Quando assim acontece, ou pelo menos assim parece acontecer, escusado será dizer que algo de muito mau se passa. A confiança nas instituições desvanece-se, a crença num futuro melhor esfumaça-se e a vontade de mudança pode assumir contornos menos saudáveis. O presente clima que se vive em Portugal é bastante negro a este respeito.

Artigo hoje publicado no Esquerda.net

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

José de Almeida, 1935-2014

Faleceu hoje José de Almeida, líder histórico da Frente de Libertação dos Açores.  Um grande homem que nos deixa. Tive o privilégio de o entrevistar para a minha tese de mestrado, tendo então partilhado comigo de forma deliciosa as aventuras e desventuras do movimento independentista. Os Açores ficam mais pobres.

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

A Terceira Revolução Industrial, de Jeremy Rifkin


Ensaiar nos nossos dias sobre o ecologismo, sobre o aquecimento global ou sobre a necessidade de adoptarmos novos paradigmas de consumo não constitui uma novidade. O ambiente ganhou nas últimas décadas uma notória centralidade na conceptualização de qualquer modelo de desenvolvimento, tendo-se chegado a consensos ou posições de compromisso consideráveis quanto à necessidade de melhor salvaguardarmos o planeta. Tal não significa que este tenha deixado de ser um tema politicamente relevante, mas as clivagens em torno das temáticas do ambiente passaram a ser bastante sofisticadas e menos evidentes. Hoje encontramos posicionamentos ambientalistas consistentes nos mais diversos quadrantes políticos, o que demonstra bem o espaço ganho pelo pensamento verde nos últimos anos.

O que torna A Terceira Revolução Industrial num ensaio tão marcante é a forma como consegue fazer bem a ponte entre a revolução digital a que todos assistimos e a revolução energética que tanto necessitamos. Jeremy Rifkin consegue, com particular mestria e assertividade, demonstrar-nos a íntima relação histórica entre novas tecnologias da comunicação e novos regimes energéticos, impulsionando novas eras económicas. Deste modo, a primeira revolução industrial ficou marcada pelo domínio do carvão e por evoluções impressionantes nos domínios da produção, dos transportes e das comunicações. Por seu turno, a segunda revolução industrial é marcada pelo petróleo e pelos avanços que todos conhecemos nos meios de comunicação e na “eletrificação” do mundo.

Eis que chegamos a um ponto em que a crise económica mundial demonstra o fim da era dos combustíveis fósseis e a necessária emergência das renováveis, ao mesmo tempo que as tecnologias da informação e da comunicação (TIC) fornecem hoje os mecanismos necessários a uma produção totalmente distribuida da energia. Através das TIC, estamos hoje em condições de disseminar redes energéticas inteligentes capazes de gerir edifícios que são simultâneamente consumidores, mas também produtores de energia. 

E se o advento da Terceira Revolução Industrial é necessariamente uma “boa notícia” para a sobrevivência do planeta e do seu ecosistema, Rifkin demonstra igualmente que estamos perante o impulso económico que a economia mundial hoje tanto necessita. O esforço económico associado à conversão de uma economia baseada em energias fósseis para uma economia de carbono zero será a fonte de investimento e de emprego que hoje tanto procuramos. Ao longo da obra, consegue demonstrar de forma razoavelmente empírica como a referida mudança, que terá de processar-se nas próximas décadas, ajudar-nos-á a ultrapassar muitos dos becos sem saída em que hoje nos encontramos. 

O autor chega mesmo a fazer uma incursão nos impactos desta Terceira Revolução Industrial nos sistemas políticos. Considera que a produção distribuida de informação e energia contribuirá igualmente para uma democracia menos vertical, mais aberta à participação dos cidadãos. As abordagens colaborativas sairão reforçadas neste novo modelo de desenvolvimento, abrindo assim caminhos à resolução de inumeras contradições que há muitos nos preocupam.

Rifkin assenta o modelo de desenvolvimento da Terceiras Revolução Industrial em cinco pilares: 1) mudança para as energias renováveis; 2) transformação dos blocos de edificios em todo o mundo em pequenas fábricas para recolher energias renováveis localmente; 3) explorar o hidrogénio e outras tecnologias de armazenamento em todos os edifícios e em todas as infraestruturas para armazenamento de energias intermitentes; 4) utilização da tecnologia da Internet para transformar a rede de energia de todos os continentes em inter-redes de partilha de energia que funcionam exatamente como a Internet; 5) transição da frota de transportes para veículos elétricos e a células de combustível que poderão comprar e vender eletricidade numa rede inteligente e interativa a nível continental.

Apenas grandes pensadores conseguem produzir grandes ensaios sobre novos modelos de desenvolvimento, abarcando as mais diversas esferas socio-económicas. Julgo que A Terceira Revolução conquistou um lugar com razoável destaque na prateleira da nossa estante reservada aos grandes ensaios contemporâneos.

Recensão publicada este mês no Le Monde Diplomatique

terça-feira, 11 de novembro de 2014

Citius e as incompetências difíceis de arquivar


O Citius ganhou imediatamente um lugar na história como o maior crash informático do Estado nos dos últimos anos. Mas não se ficou por aqui. Ficará também na história como um dos mais insólitos processos de apuramento de responsabilidades na Administração Pública. 

Em vez de assumir politicamente o sucedido, Paula Teixeira da Cruz rapidamente partiu para uma espécie de caça às bruxas no seu ministério. Acusações de incompetência aos seus funcionários, destituições de cargos e até suspeitas de sabotagem lançadas sobre o funcionário A e o funcionário B.

As notícias que agora começam a surgir demonstram bem a forma ridícula como a Ministra reagiu ao sucedido. As suspeitas de sabotagem lançadas sobre funcionários estão a ser naturalmente arquivadas. Já quanto às suspeitas de incompetência da Ministra... Bem, essas serão um pouco mais complicadas de arquivar.

(Imagem: Público)

Ai Timor


Não é a primeira vez que Timor faz notícia nestes últimos anos pelas piores razões. Desta vez, a coisa foi um pouco mais grave, porque expulsar magistrados que se encontravam no território ao abrigo de protocolos de cooperação é um “bocadinho mau”. Se a isto adicionarmos as supostas razões que motivaram as expulsões – investigações judiciais em curso envolvendo membros do Governo por suspeitas de corrupção – percebemos que a inocência e lirismo até com que por vezes olhámos Timor nestes últimos 15 anos está a chegar ao fim.

E sejamos claros a este respeito: por mais que achemos que o nosso sistema de justiça tem os seus problemas e que os seus agentes não são santos, é difícil vislumbrar uma justificação minimamente razoável para expulsão decretada. E não nos é difícil presumir a inocência e a integridade dos magistrados portugueses em terras timorenses, até porque não proliferam na justiça nacional casos de corrupção de magistrados. O nosso sistema de justiça tem inúmeros problemas, mas este não tem sido um deles. Neste sentido, apesar das notícias que nos chegam praticamente só mostrarem o ângulo das vítimas de expulsão e a sua versão sobre o que motivou tal acto, não parecem restar dúvidas de que o Governo Timorense sai bastante mal desta fotografia.

E não é a primeira vez que tal acontece. Quase desde a independência do território que se sussurram e confidenciam nos mais diversos círculos nacionais diversas histórias que pretendem demonstrar a imaturidade do Estado Timorense. Desde histórias de má e incompetente gestão de dinheiros públicos, contratos pessimamente negociados com empresas australianas, ausência de quadros nacionais qualificados, guerrilhas entre elites governamentais, fraca separação entre a Igreja e o Estado, entre muitas outras histórias que sempre foram aparecendo dispersas na comunicação social nacional.

Como é evidente, depois de toda mobilização Portuguesa em torno da independência timorense, aceitar este tipo de pecados do país irmão não é fácil. Depois de todo o romantismo associado à figura de Xanana Gusmão, o nosso Mandela da língua portuguesa, aceitar a sua incapacidade ou duvidar até da sua integridade enquanto político não é uma tarefa fácil.

Aliás, nestes momentos menos bons do Estado Timorense, quase conseguimos ouvir as vozes dos cépticos que em cada esquina existiam e ainda existem, fazendo sempre questão de avisar para a “impreparação” de Timor se governar a si próprio. Fazendo questão de sublinhar a inviabilidade de um Timor independente, por razões políticas, económicas, sociais, geográficas, entre muitas outras. No fundo, uma espécie de discurso paternalista e sempre com traços xenófobos e/ou saudosistas. Um discurso que até admira o povo Timorense, mas considera-os “impreparados” para exercerem plenamente a sua liberdade enquanto país.

Como é evidente, apesar do processo de independência de Timor ter todos os traços de uma bela história romântica, estranho seria que a tarefa de formar um Estado, de formar um país, corresse num mar de rosas. Estranho seria que não surgissem enormes dificuldades estruturais, como a inexistência de instituições, a ausência de infra-estruturas, os baixos níveis de qualificação da população, a fraca cultura cívica e democrática dos timorenses, entre muitas outras dimensões. Não existem milagres a este respeito e muitos exemplos internacionais poderiam aqui ser trazidos para mostrar isso mesmo.

Assim sendo, mais do que diabolizar de um dia para o outro Timor e os seus protagonistas, dando razão aos cépticos desta e de outras vidas, importa sim tratar os timorenses como gente crescida. Isto é, apesar de todas as dificuldades do seu país, tratá-los como responsáveis pelos seus atos, sem dramatismos e com serenidade. Parece-me a atitude mais inteligente a ter e Timor agradece com certeza.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Isabel dos Santos e as coisas que me chateiam, pá


Acho formidável que o nome de Isabel dos Santos seja hoje incontornável nas grandes esferas de negócios nacionais. É aquele nome que parece estar sempre à espreita, que surge hoje já sem qualquer disfarce nos maiores negócios do país, seja na banca ou nas telecomunicações. O Expresso tem hoje diversas peças sobre a senhora. Esta aqui é interessante..

Muitos ficam desconfortáveis com o facto de ser angolana. Pessoalmente, é-me perfeitamente indiferente a sua nacionalidade. Já não me é indiferente o facto de se filha do presidente angolano e líder do MPLA Filha da figura que domina Angola há décadas e que possui redes de influência e clientela no país com contornos muito para lá de duvidosos.

Isabel dos Santos pode sofisticar-se, pode rodear-se da inteligência portuguesa e arredores, pode vestir a sua capa de grande empresária, mas nunca devia deixar de ser vista como alguém que enriqueceu pornograficamente por ser filha de quem é. 

Haja por favor um pouco de decoro entre os nossos empresários e, já agora, entre a nossa comunicação social. Façam-nos o favor de não tentar branquear tal facto ou considerá-lo um dado adquirido com o qual temos de viver. É uma coisa que me chateia, pá, como diria o outro senhor.

Já nas bancas


Índice dos artigos desta edição de Novembro aqui

domingo, 9 de novembro de 2014

25 anos da Queda do Muro


Poderia tentar dissertar aqui sobre o tema e não tenho dúvidas que muitas lições e ângulos poderiam ser explorados. Mas, se calhar por preguiça, se calhar por excessiva vontade de simplificar, diria apenas que vale sempre a pena celebrar a queda de muros. Não se conformar com os muros, escolher sempre um lado e nunca (mas nunca!) optar por ficar em cima dos mesmos.Vale sempre a pena transpõ-los, parti-los, quebrá-los.

sábado, 8 de novembro de 2014

Aprender a Lição

Ainda a novela do BES vai a meio e já estamos a ser bombardeados com o enredo de uma outra concorrente que passa igualmente em horário nobre. Temos agora a novela Portugal Telecom, a história de um grupo económico de referência, um gigante, um baluarte do esforço nacional que subitamente mostra ter pés de barro, ameaçando desmoronar-se perante um público ainda incrédulo. Esta podia ser muito bem ser uma história de entretenimento para vermos confortavelmente nos nossos ecrãs, no conforto dos nossos sofás, mas não é de facto este o cenário. Ver uma empresa com a dimensão da PT à deriva e a ameaçar tombar, com todo o custo que tal poderá ter na economia nacional e em muitos milhares de postos de trabalho, não é propriamente uma história de entretenimento.

E, como sempre tem acontecido nestes casos, a PT não cai porque as suas vendas baixaram,  porque não está a conseguir penetrar em novos mercados ou porque deixou de inovar.  A PT não cai por razões económicas, mas sim pelas jogadas financeiras de quem a geriu nos últimos anos. Uma gestão apenas centrada nos dividendos a curto prazo dos accionistas. Uma gestão de vistas curtas, que, como é evidente, está sobretudo preocupada nos ganhos ao final do dia ou no final do mês, sendo a área de negócio da empresa ou a sustentabilidade da estratégia seguida um pequeno detalhe.

Vamos agora sendo presenteados com episódios diários sobre a podridão que afinal existia no seio do gigante. À segunda-feira sabemos que Zeinal Bava isto, à quarta-feira sabemos que a distribuição de dividendos aquilo. Os batalhões de comentadores instalados indignam-se na televisão e nos jornais com a podridão encontrada. Começa-se aliás finalmente a perceber que é chato uma empresa como a PT não ter o seu centro de decisão em Portugal. Começa também a ser encarado como uma chatice o domínio estrangeiro no capital da empresa. No fundo, perante a ameaça de estrondo, algumas luzes começam a surgir em algumas cabecinhas.

Mas o pior que pode acontecer em toda esta história da Portugal Telecom, que nos últimos dias já vai sendo escamoteada pela euforia das propostas de aquisição e pelo sobe e desce das acções, é não tirarmos lições do sucedido. Sobretudo não percebermos os efeitos nefastos do Estado abrir mãos de empresas em setores estratégicos para o país. Porque quando tal acontece, temos nada mais nada menos do que o mercado a funcionar. E o mercado não está naturalmente preocupado com os interesses de um país ou da sua população. Não se rege por atuações estratégicas nem ambiciona ter quaisquer objectivos de política pública. O mercado não tem fronteiras, a sua lógica de capitalização e de lucro visa obter o máximo de benefícios com o mínimo esforço. Assim sendo, uma empresa, por maior e mais estratégica que possa ser, é um ativo como qualquer outro. Pode ser capitalizado, pode ser vendido, pode ser dividido, consoante os objectivos dos seus accionistas.

Que lições deviam ser tiradas já hoje de todo esta triste novela da PT? Mais do que nunca, a privatização de empresas em sectores estratégicos deve ser fortemente questionada e contestada. Privatização da TAP?  Privatização dos CTT? Privatização da REN? Que as asneiras na PT nos ensinem pelo menos a melhor salvaguardar os interesses nacionais.

Artigo hoje publicado no Esquerda.net

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Do sentimento de Pop Start à elevação de estatuto do SMS


O Facebook veio mesmo revolucionar a forma como passamos o dia do aniversário. A quantidade de mensagens recebidas fazem com que nos sintamos verdadeiras Pop Start.

Mas é também curioso que o fenómeno acima veio elevar o estatuto do SMS. Há alguns anos atrás, recebíamos quilos de SMS. Hoje, tipicamente somos "parabenizados" no FB pela grande maioria dos amigos, colegas e conhecidos, recebendo SMS apenas daqueles colegas e amigos que já nos são relativamente chegados.

Quanto às chamadas telefónicas, nem falar. Estas ficam hoje quase reduzidas à família mais chegada (pais, irmãos, sogros, cunhados).

domingo, 19 de outubro de 2014

Run@Lx


Não tenho dúvidas que correr num parque ou numa marginal tem grande magia. Mas eu não troco por nada os meus circuitos urbanos bem na baixa de Lisboa. Ver a cidade a acordar enquanto se corre e saboreia um bom som é do outro mundo. Eis o roteiro desta manhã. E o importante é não parar de inovar nos circuitos, de corrida para corrida.

Disclaimer: Não levei 1h46m a fazer o circuito. Levei um pouco menos ;)

Não era mal pensado, pois não?


O Expresso noticia que Carlos César será o novo presidente do PS e terá um papel central no novo ciclo de Costa. Boa. César é demasiado novo para remeter-se já ao lugar de senador. De qualquer modo,  uma vez que tem agora um novo e importante cargo, que tal aproveitar e acabar com o ridículo cargo de presidente honorário do PS Açores*? Era capaz de ser uma boa ideia, não?

* Para quem não acompanha a política regional açoriana, após 16 anos no poder, quando passou o testemunho ao seu delfim,  foi criado especialmente para César o cargo de Presidente honorário do PS Açores. No fundo, uma forma pouco discreta de manter o Sr. Presidente em cena no partido e na região.

sábado, 18 de outubro de 2014

Spoooorting!


O futebol consegue mesmo ser um saboroso ópio, atuando diretamente na nossa boa disposição. O fim-de-semana que já prometia ficou ainda mais risonho. Obrigado Sporting por esta atenciosa prendinha.

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

20%! 20%! 20%!

Vejo agora na televisão um responsável do PSD a sublinhar orgulhosamente que os funcionários públicos vão ter uma reposição de 20%! 20%! Sublinhou de forma orgulhosa Miguel Pinto Luz, líder da distrital de Lisboa do PSD e vice-presidente da CM de Cascais, num debate na RTP Informação.

Pois... Uma reposição de 20% do que lhes tem sido cortado. Ficam apenas a faltar os restantes 80%. É preciso ter lata.

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Orçamento, Soundbytes e Desinformação.


Fazendo a ronda pelas diversas notícias sobre o Orçamento  de Estado, fico com a nítida sensação de estar a consumir  resmas de soundbytes e montanhas de desinformação. Ouvimos que os subsídios da função pública vão ser pagos em duodécimos, que os cigarros eletrónicos vão ser taxados, que a privatização da TAP é para avançar e que a CES acaba em 2017... E as notícias repetem-se de jornal para jornal, dando-nos a certeza que alguém as planta e depois é só esperar que se propaguem.

Fazem falta mais iniciativas como esta, vindas diretamente da sociedade civil e que ajudam qualquer cidadão a descodificar um monstro complexo como o Orçamento de Estado.

terça-feira, 14 de outubro de 2014

PT: A queda de um Gigante

O caso BES vai a meio e já vemos um novo gigante nacional em profundo risco de colapso. Sem que nos apercebêssemos muito bem como, a Portugal Telecom, uma das empresas nacionais mais emblemáticas passou a estar profundamente em risco. Contagiada pelo caso BES, subitamente os seus accionistas internacionais começaram a encará-la como um peso, como algo passível de ser alienado, cujos activos deviam ser vendidos. Mas como chegamos a uma situação destas? Como é possível que, num quase estalar de dedos, um gigante caia assim sem mais?

Para que tenhamos bem presente, a Portugal Telecom é de longe a maior empresa tecnológica nacional. A sua preponderância no mercado das telecomunicações nunca deixou de se fazer sentir, mesmo depois da privatização, mesmo quando entraram novos grandes operadores no mercado, mesmo com o desmembramento que daria origem à actual NOS. A PT manteve-se sempre como a grande referência nacional nestes domínios. Beneficiando sem dúvida da posição de anterior operador público único, não se pode no entanto dizer que a empresa andou todos estes anos apenas a gozar os seus privilégios. Pelo contrário, nunca deixou de surpreender nos mais diversos domínios, seja com o seu pólo de investigação em Aveiro, lado a lado com a Universidade, seja através de produtos como o Mimo, o Sapo, ou o MEO, amplamente reconhecidos a nível internacional pelo seu carácter inovador.

E como demonstração desde sucesso que se fazia sentir a nível nacional, a PT é também uma carta de apresentação do país nos diversos países de língua portuguesa. Em África, a sua presença faz-se tipicamente sentir através de participações ou cooperações estreitas com os grandes operadores nacionais. Mas foi no Brasil, com a Oi, que se abriu o gigantesco mercado da América Latina, tendo esta operadora rapidamente assumido o estatuto de gigante em todo o continente.

Mas com todo este “glorioso passado e passado”, o que subitamente se passou com o gigante Português das telecomunicações? Os seus produtos deixaram de ter saída? As vendas baixaram? A empresa não conseguiu acompanhar o ritmo da inovação tecnológica em curso? Estas interrogações fariam sentido num mundo em que o futuro deste tipo de grupos económicos dependesse de facto das suas vendas e desempenho no seu sector. Mas nos dias que correm, com a exposição aos mercados bolsistas, com accionistas cada vez mais variados e apenas interessados na valorização a todo o custo das suas acções, as vendas, a capacidade de inovação e o desempenho no sector são apenas um detalhe da sua presença no mercado. Aliás, o facto da PT estar sobretudo a ser colocada em causa pela compra de uma dívida a um seu accionista – O BES – demonstra isso mesmo. Ou seja, são os grandes negócios, as grandes operações nos mercados financeiros que conseguem levar estes gigantes ao tapete com um quase estalar de dedos.

Resta saber se, tendo em conta a dimensão deste tipo de empresas e o seu papel em sectores estratégicos, estas devem de facto ser deixadas assim ao bom sabor dos mercados. A sua progressiva privatização aumenta naturalmente a sua exposição, chegando-se rapidamente ao ponto em que estamos: Portugal na eminência de perder uma das suas maiores jóias da coroa sem que o Estado possa fazer grande coisa a este respeito. Vêm-nos agora à memória os grandes apologistas para que se acabasse rapidamente com a golden share que o Estado tinha na PT.

Hoje, já todos atiram pedras a Zeinal Bava e a Henrique Granadeiro, ainda ontem encarados como a fina flor da gestão Portuguesa. Hoje já são muitos os que apontam as más práticas de gestão da PT e o quando devemos aprender com este fracasso. Da minha parte, prefiro aprender que o Estado não deve abrir levianamente a mão de empresas nacionais que lideram sectores estratégicos. Eis uma das grandes lições que tiro de todo este processo. E, já agora, gostaria que este exemplo da PT fosse tido em conta quando andamos a discutir o futuro dos CTT, da TAP ou de outros gigantes nacionais na mira da privatização.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Cheias em Lisboa e a "Conjugação Única de Factores"


Nas duas últimas duas sessões da Assembleia Municipal de Lisboa, quando o Bloco sublinhou a urgência de soluções para este problema das cheias na cidade, o Vereador com o Pelouro da Protecção Civil, Carlos Castro, acusou-nos de querermos fazer política em torno da calamidade da cidade. 

Quando respondemos que este era um problema recorrente, que acontecia todos os anos em diversas zonas da cidade e que devia ser acautelado, sobretudo tendo em conta o inverno que ainda nem começou, o Executivo camarário explicou-nos que o que ocorreu há três semanas correspondia a uma conjugação única de factores, impossível de prever. Uma conjugação de praia mar, frente fria que ocorreu em determinadas zonas da cidade e uma pluviosidade extraordinária.

A "conjugação única de factores", que ocorre todos os anos, e que ocorreu há três semanas, resolveu hoje dar um novo ar da sua graça. Aguardo com curiosidade o argumentário que será apresentado amanhã na Assembleia Municipal. 

Como é evidente, seria estúpido achar-se que as décadas de má política urbanística e de impermeabilização do solo de Lisboa são responsabilidade do atual Executivo. Tão estúpido como achar que quem quer discutir este problema não está interessado em trabalhar na sua solução.

Crato atinge uma nova Cátedra


"Nuno Crato já é mais impopular do que era Miguel Relvas." in Jornal de Negócios

domingo, 12 de outubro de 2014

Já nas bancas

Destaques desta edição aqui

A Queda


Depois de termos visto o BES cair como um castelo de cartas, o filme que agora nos é apresentado na PT é tão ou mais preocupante. É crítico que a maior carta de apresentação de inovação e tecnologia do país esteja como está. É miserável que uma empresa assumida como um exemplo nas mais diversas vertentes há poucos anos atrás caia desta maneira. É criminoso que milhares e milhares de postos de trabalho estejam neste momento a tremer com a tempestade em curso.

No meio de tudo o que se está a passar, é impossível não nos recordarmos de todo o argumentário até há pouco utilizado sobre a necessidade do Estado retirar-se da PT. Manter a Golden Share, o último  reduto público na empresa, era um disparate. Pois... E agora, meus senhores?

Baze, Sr. Ministro!


Crato ainda não se demitiu. Vou repetir: Nuno Caro ainda não se demitiu. Depois de um começo de ano lectivo catastrófico, em que em cada escola, em cada agrupamento, em cada concelho, continuam a existir turmas sem professores, o Ministro da Educação ainda permanece no cargo. Como se o atual cenário se tratasse de uma aceitável contingência. Como se o caos no início do ano lectivo fosse algo perfeitamente normal.

De fato, os problemas no início do ano lectivo acabam por ser daqueles fenómenos sazonais a que já nos fomos habituando. Da mesma maneira que há sol no verão e chuva no inverno, somos sempre brindados com o mesmo tipo de notícias nesta altura do ano: professores colocados tardiamente, turmas sem professores, ao mesmo tempo que milhares de professores enfrentam mais um ano no desemprego. E tudo se repete de ano para ano, com se de uma inevitabilidade se tratasse. Como se tratasse de um processo novo, repleto de contingências e imponderáveis impossíveis de contornar, impossíveis de prever. A única diferença é que este ano a sua dimensão assumiu proporções indisfarçáveis. E, após repetidas promessas de regularização, o caos manteve-se.

De qualquer modo, gostava de algum dia perceber como é possível que o processo de colocação de professores, algo que se repete todos os anos e que dispõe de um ano para ser preparado, consegue revelar sempre falhas e buracos tão grandes. Como se não se aprendesse com os erros do ano anterior, como se fosse impossível planear devidamente todo o processo, testá-lo, acautelar os seus pontos críticos com vista a prepará-lo para os poucos meses do ano em que não pode mesmo falhar.

Uma vez que, passadas já semanas do início do ano lectivo, o problema mantém-se, são mais do que óbvias as razões para a demissão do Ministro. Responsabilidades políticas devem ser assumidas, nem merecendo comentários a permanente vontade demonstrada pelo mesmo de responsabilizar um qualquer problema técnico pelo sucedido.

E, já agora, que se aprenda de uma vez por todas com os erros ocorridos este ano. Todos dispensamos com certeza este lamentável espectáculo anual.

Artigo publicado na sexta-feira no Açoriano Oriental

quinta-feira, 2 de outubro de 2014

E agora, António?

António Costa ganhou as primárias do PS sem surpresas. A única novidade consistiu na dimensão da sua vitória, deixando Seguro a mais de 30 pontos percentuais de distância. Uma vitória arrebatadora que permite colocar um fim claro à disputa dos últimos meses. Quando foi anunciado o processo de primárias no PS, muitas vozes vieram a público sublinhar o quão contraproducente tal seria para o partido. O facto deste processo interno obrigar a divisões, a debate intenso e até a algumas tensões, poderia causar no PS um desgaste irrecuperável. E não haja dúvidas que feridas foram abertas e todo o aparato conseguiu gerar alguma mossa, uma vez que a opinião pública vê subitamente em troca de acusações quem ainda ontem andava de braço dado a descer o Chiado.

No entanto, as primárias permitem também que o partido ganhe muito espaço mediático, conquistando a atenção e o interesse da opinião pública. E terminando da forma como terminaram, com uma vitória clara e arrebatadora do candidato “challenger”, as primárias conseguem ser o primeiro passo de um processo em crescendo. No fundo, depois do candidato ganhar o partido, pode debruçar-se agora com força e legitimidade redobrada na conquista do país.

Neste contexto, a cerca de um ano das eleições, o percurso e o perfil de António Costa são uma clara mais-valia para o PS. Beneficando de uma invejável “boa imprensa” e capitalizando a notoriedade que a exposição mediática dos últimos anos lhe tem permitido, Costa fará com certeza mossa na atual maioria governamental. Por outro lado, sendo um político hábil e muito experimentado, o ainda presidente da Câmara de Lisboa não possui o desgaste que o seu antecessor detinha, muito menos que o seu oponente Passos Coelho possui. Chega aliás à arena política nacional com um significativo reconhecimento pela obra feita em Lisboa (independentemente de tal reconhecimento ser justo ou não).

Como se tudo acima não bastasse, Costa beneficia ainda do facto de estar associado à mudança, o que no contexto atual está longe de ser um detalhe. Depois de uma legislatura associada a um dos piores períodos da democracia portuguesa, onde a austeridade reinou e os Portugueses sentiram na pele e no bolso o mau ambiente económico atravessado pelo país, Costa surge como um virar de página. Enquanto recém-eleito líder do maior partido da oposição, representa a esperança de que o amanhã poderá ser melhor, sentimento que gera naturalmente grande empatia eleitoral.

António Costa tem toda uma conjuntura a seu favor para convencer progressivamente os Portugueses até às legislativas do próximo ano. Tem consigo o melhor do PS, não haja dúvidas a este respeito. Mas, como sempre acontece nestes momentos em que o cheiro a poder já se faz sentir, Costa tem também consigo o que o PS tem de pior. Basta pensar que todas as figuras do Socratismo estão com ele, nomeadamente aquelas que tantas dúvidas geraram. E mesmo fora do partido, Costa consegue ser consensual nos mais diversos setores, o que não é necessariamente uma coisa boa. Numa coisa Seguro tinha alguma razão: Costa tende a representar o sistema, uma vez que aquela classe de gente que tem a formidável capacidade de estar sempre ao lado de quem ganha, e que representa interesses diversos, é apoiante deste a primeira hora de António Costa.

Costa vai mobilizar muita gente ao centro e é o pior candidato que a atual maioria governamental poderia desejar. Uma boa notícia, portanto. Da minha parte, estou sobretudo interessado em ver como tentará mobilizar os setores à esquerda do PS. Sobretudo num cenário de fragmentação em que novos atores surgiram, preparando-se para reconfigurar já nas próximas legislativas o espaço da esquerda com representação parlamentar. Os próximos meses serão fundamentais para perceber a referida dinâmica.

Artigo publicado terça-feira no Açoriano Oriental

terça-feira, 16 de setembro de 2014

E você, sente-se taxista?

É suposto as reentrés trazerem-nos alguma novidade. No fundo, devem transmitir-nos a sensação de vamos começar algo de novo ou que vamos pelo menos recomeçar de forma revigorada algo que ficou em stand by há pouco tempo atrás. Não se pede uma mudança profunda de paradigma mas, com baterias carregadas após o período do Verão, é normal esperar um pouco de ar fresco para enfrentarmos os desafios que aí vêem. No entanto, por não termos tido direito a uma pausa “silly seasiana” durante este Verão, parece que agora não estamos a reentrar em lado nenhum, uma vez que não tivemos sequer oportunidade de sair do que quer que seja.

E é de facto o caso BES que teima em concentrar as nossas atenções, com todas as suas aventuras e desventuras, supresas e revelações. Neste fim-de-semana ficámos a saber que o homem que era a solução para todos os problemas do banco, o fantástico, o independente e o patriota Vitor Bento afinal já se demitiu. Ou seja, conseguiu o poderoso feito de encarnar a personagem de grande salvador da nação durante apenas dois meses. Acabou por bater com a porta e colocar-se a milhas porque percebeu que o que ali encontrou ia manchar em demasia o seu nome. Encontrou com certeza o que não queria, teria de assumir posições que não devia. Afinal de contas, o sacrifício patriótico a que se submeteu tinha limites, estávamos à espera do quê?

E é assim que caso o BES, com todo o respeito pelos profissionais do volante, faz surgir o taxista que existe em cada um de nós. Estes episódios novelescos fazem-nos perder qualquer réstia de esperança em encontrar um pingo de seriedade em todo o processo. Olhamos em volta e já todos nos parecem gatunos, bandidos e aldrabões. Ninguém parece ser de confiança, ninguém parece merecer sequer a nossa atenção.
A verdade é que este “sentimento taxista” de pouca empatia e grande desconfiança com tudo o que circunda o caso assenta numa série de razões. Em primeiro lugar, porque temos a sensação que o seu desfecho vai sobrar para cada um de nós. Quer através da intervenção direta vinda dos cofres estatais para tapar o buraco encontrado. Quer através da turbolência e contágio nos mais diversos setores da economia nacional, que começou desde logo a fazer-se sentir.

Em segundo lugar, porque somos capazes de apostar que a culpa irá morrer solteira, como sempre acontece nestas grandes trafulhices nacionais. “Too big to fail, too big to jail”, eis a expressão que assenta bem neste caso e seus protagonistas. Muita tinta irá correr, muitos julgamentos e muitos recursos vão com certeza acontecer e... Nada. Os processos decorrerão durante anos até se chegar à fase em que já ninguém se lembra muito bem do que está em causa.

E, em terceiro lugar, somos convidados a este “sentimento taxista” porque no meio das surpresas e indignações que vão surgindo na praça pública vindas dos mais diversos quadrantes, temos a certeza que os indignados de hoje ainda ontem eram bastante próximos do Grupo Espirito Santo e dos seus protagonistas. Muitos dos indignados de hoje dificilmente andavam totalmente a leste das jogadas em curso. Hoje convém-lhes demonstrar bem alto a sua indignação para salvaguardar quaisquer confusões futuras.

Um profissional do volante não tem naturalmente de ser um especialista na análise da atualidade política e económica nacional. É portanto natural que a sua análise se revista de alguma superficialidade que acaba frequentemente no discurso do “são todos iguais, são todos uns gatunos”. Mas a bem dizer, o que se anda a passar no caso BES é mais um convite dourado para que este discurso indignado e pessimista se instale em qualquer cidadão. A alienação política agradece, abrindo então uma passadeira vermelha aos discursos populistas e aos Marinhos Pintos desta vida.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Gostava que alguém algum dia me explicasse...

...como é possível que o inicio do ano lectivo continue a ser um parto difícil em tantas e tantas escolas de todo o país.  São centenas as turmas e/disciplinas sem professores, como se fosse uma inevitabilidade este tipo de cenário.

Gostava que alguém algum dia me explicasse como é possível que a aplicação informática de colocação dos professores, que apenas precisa de funcionar em pleno algumas semanas por ano, continue a ser uma fonte de problemas no inicio de cada ano lectivo.

Gostava que algum dia alguém me explicasse como é possível que estáa confusão anual não seja encarada como um problema estrutural inadmissível nos dias que correm. Se sucede todos os anos, como é possível que ninguém o tenha ainda corrigido?

Justiceiros de Esquina

Fico sempre enternecido quando vejo um Executivo agarrar num problema antigo, comprometer-se a acabar com as injustiças que o mesmo incorpora e apresentar-se assim como grande cavaleiro da justiça da nossa vila e arredores. Neste caso concreto, depois de avanços e recuos, depois de algumas hesitações, o Governo parece agora disposto a reformar os suplementos salariais na Administração Pública. Pretende torna-los mais coerentes, acabando com os desequilíbrios e discricionariedades que muitos encerram.

E se formos intelectualmente honestos a este respeito, a necessidade de uma reforma profunda nestes domínios há muito se faz sentir. Devido a políticas pouco estruturadas, pouco equilibradas, feitas à medida e de acordo com a conveniência dos tempos, o mundo da Administração Pública possui hoje uma imensidão de complementos remuneratórios. Complementos de turno, de representação, de risco, entre muitos outros que se foram propagando ao longo dos tempos. Sendo justificáveis em inúmeras situações, a proliferação à medida deste tipo de suplementos fez com que se criassem desequilíbrios pouco sustentáveis no setor público. E, sobretudo, originou ausência de transparência em diversos vencimentos.

Para dar um exemplo, um funcionário público que exerça funções na Assembleia da República tem acesso a um suplemento remuneratório que pode atingir 70% do seu vencimento base, apenas pelo facto de ser funcionário parlamentar. Porquê? Porque… Porque em 1978, numa altura que em que o trabalho parlamentar se prolongava muito para além da normal carga de trabalho, entendeu-se que era preferível um suplemento remuneratório substancial ao pagamento de horas extraordinárias. E assim criou-se uma desigualdade hoje pouco justificável.

Como o exemplo extremo cima demonstra, se é certo que existem diversas funções, diversas responsabilidades e até complexidades diferentes no exercício do trabalho público, a melhor forma de as refletir de forma transparente no vencimento dos trabalhadores é através do remuneração base, e não numa imensidão de suplementos pouco transparentes que criam desequilíbrios desnecessários. É no vencimento base que deve ser refletido o valor remuneratório de um trabalhador. Quando se verifica que os suplementos remuneratórios estão simplesmente a querer tornar a remuneração do trabalhador mais competitiva, algo vai mal.

Trabalhar na maior coerência deste universo é naturalmente uma boa notícia. É algo aliás que há muito se justifica. Qual é então o problema da iniciativa em curso? É que, por mais que o Governo repita que a reforma dos suplementos na Administração Pública não tem o propósito de proceder a reduções remuneratórias, ninguém o consegue levar minimamente a sério. Num contexto como o atual, em que toda e qualquer reforma no setor público teve sempre como grande propósito a contenção de custos, ninguém pode sequer considerar que o presente caso será diferente. E, sendo assim, a mesma desvirtua-se à partida porque quem a está a promover, fá-lo centrado em propósitos bastante distantes daqueles que publicamente defende, desvirtuando o processo à partida. A iniciativa transforma-se assim num espécie de justiça de esquina ou de vão de escada que merece evidentemente ser travada. O regime de suplementos pode e deve ser reformado, mas fazê-lo agora seria comprometer qualquer esperança de seriedade no processo.

Artigo publicado Sexta-feira no Esquerda.net

terça-feira, 2 de setembro de 2014

Turistificação de Lisboa

Bom artigo na Pública deste domingo sobre o boom turístico que é observável à vista desarmada em Lisboa. O texto reflete bem as oportunidades que estão a surgir para a cidade, mas também os desafios que representa.

O crescimento do turísmo é bom, sem dúvida. O crescimento do turísmo sem planeamento, posicionado em segmentos de baixo valor do mercado e não preservando a cidade, e quem nela vive e trabalha, é evidentemente mau.

Guerra na Europa

Tivemos direito a pouca silly season durante este Verão. Entre uma série de acontecimentos nacionais e internacionais, a tensão e o conflito na Ucrânia fizeram-nos recordar que as bombas não estão apenas noutras paragens do Mundo. Em plena Europa, a tensão com uma grande potência externa – a Rússia – está em curso, numa escalada que continua a parecer-nos ainda inacreditável.

Para quem está no extremo ocidental da Europa, como é o caso de Portugal, a Ucrânia parece-nos algo ainda bastante remoto. Um país distante que associámos mais à esfera do Leste Europeu pós-soviético, do que propriamente à Europa da União Europeia com a qual já nos fomos aos poucos familiarizando. Um país longínquo com uma comunidade imigrante significativa em Portugal, que por vezes nos brinda com acontecimentos de grande instabilidade política, mas nada que nos tenha ainda tirado o sono.

No entanto, um olhar minimamente atento faz-nos perceber que a Ucrânia é não apenas um país que faz fronteira com diversos Estados-Membros europeus (Polónia, Eslováquia, Hungria e Roménia), mas é também um país sobre o qual há muito se especula uma eventual adesão futura à União Europeia. Os acordos de parceria comercial assinados no primeiro semestre deste ano demonstram essa proximidade, algo que tem naturalmente sido encarado com grande incómodo por Moscovo.

Importa sublinhar que o que agora se passa na Ucrânia não pode ser abordado de forma maniqueísta. Os separatistas pró-Rússia já demonstraram que estão longe ser “combatentes da liberdade”. Por seu turno, o Governo Ucraniano em funções tem um compromisso muito duvidoso com a liberdade e com a transparência. Um Governo que integra forças políticas com contornos bastante mafiosos, xenófobos e anti-democráticos. Neste sentido, o branqueamento que a União Europeia têm feito de tal facto coloca-a em terrenos bastante perigosos.

Mas o conflito que começa a assumir contornos de guerra no Leste da Ucrânia é muito mais do que algo preocupante. Para além de se tratar de um abalo na política futura de alargamento da União Europeia (algo não muito crítico, apesar de tudo), representa o mais sério aviso da Rússia à União Europeia das últimas décadas. Um aviso de que não vai continuar a tolerar a diminuição da sua esfera de influência e de que está disposta a entrar na “diplomacia armada” se e quando necessário. As reações de Putin ao anúncio de sanções da União Europeia, acenando com o facto da Rússia ser uma potência nuclear, entram já num novo patamar de bluff diplomático.

Se tivermos em conta que a Rússia possui fronteiras com cinco países da UE (Finlândia, Estónia, Letónia, Lituânia e Polónia), que continua a ser pejorativamente conhecida pelos mesmos como o nosso “ grande vizinho de leste”, e de que é atualmente liderada por um louco nacionalista ao estilo dos velhos tempos, ficámos com a clara noção de que alguns fantasmas da Guerra Fria continuam a fazer sentido.

O conflito na Ucrânia pode já ser visto como o regresso da Guerra aos palcos europeus e deve levar a União Europeia a refletir melhor sobre o papel que tem e quer ter nos domínios da política externa. Alguns avisos à navegação podem já ser considerados. Por um lado, a União Europeia tem de ser muito mais exigente nos apoios internacionais que concede, sendo lamentável o abraço ao atual Governo Ucraniano. Por outro lado, eis mais um sério exemplo de que o grande projeto europeu necessita de ser melhor consolidado em termos políticos. Os receios de soluções federalistas têm resultado sempre numa Europa com várias cabeças, pouco eficiente e pouco democrática, nomeadamente no que à política externa diz respeito.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental

terça-feira, 19 de agosto de 2014

O que faz falta é animar a malta!


Este ano é que é, este ano é que vai ser, pá! ;)

Sintomas de Partido (quase) Único


Quando parecia que a região já tinha ido a banhos, o Presidente da Câmara Municipal da Povoação, faz uma dura crítica ao Governo Regional dos Açores pelos atrasos na execução da Carta Regional das Obras Públicas. Carlos Ávila, histórico do PS no arquipélago, manifestou igualmente em tom inflamado grandes dificuldades em conseguir dialogar com o Governo da Região. Este tipo de episódio não constitui em si mesmo nada de muito extraordinário. Um presidente de uma Câmara mostrar-se desagradado com uma estrutura governamental de âmbito regional ou nacional do mesmo partido é relativamente normal. Diria até que é salutar mostrar externamente que, apesar de Câmara e Governo serem da mesma cor política, existem ideias diferentes, existe diversidade de pensamento. O que tornou este episódio deliciosamente insólito foi o que se seguiu.

A Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA), liderada também por um autarca socialista, resolveu demarcar-se prontamente das declarações do autarca da Povoação, considerando que as mesmas tiveram “um teor ofensivo”, sublinhando que “não podem ser toleradas atitudes deste género por parte de nenhum dos autarcas da região”, uma vez que “a linha de cooperação mantida com o Governo Regional tem garantido importantes conquistas para o Poder Local dos Açores” (!?!). Ou seja, em vez de apoiar ou remeter-se ao silêncio caso discordasse (alternativas típicas neste tipo de situações), a Associação que representa os municípios dos Açores decidiu sair rapidamente em defesa do Governo Regional, assumindo as dores do mesmo e criticando ferozmente o presidente de um dos seus municípios. Foi um gesto bonito…

O episódio acabou por ter seguimento, com a Câmara da Lagoa, também socialista, a solidarizar-se com a Câmara da Povoação e a condenar o “gravíssimo” precedente da AMRAA por “colocar em causa uma relação de lealdade institucional  a que está obrigada para com os seus associados”. Por ser turno, o presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, Ricardo Rodrigues, decidiu também assumir a defesa do Governo Regional, ao considerar que a Associação de Municípios não tem dever de solidariedade com o Presidente da Câmara da Povoação. O ex-Secretário Regional e ex-Deputado à Assembleia da República lembra que os dois níveis de poder - Administração Regional e Local - são “autónomos” e, da mesma maneira que “não aceitaria que o Governo Regional criticasse o poder municipal”, também não aceita o inverso (?!?). Ricardo Rodrigues, o grande campeão do diálogo e da concertação. 

A insólita troca de galhardetes acabou por ter um rápido final feliz, com o anúncio na semana passada da adjudicação pelo Governo de uma empreitada na Ribeira Quente prevista na Carta Regional das Obras Públicas. 

Podem naturalmente ser retiradas várias conclusões do episódio acima. Sublinharia sobretudo o facto de se passar entre responsáveis de um mesmo partido que neste momento domina não apenas o Governo Regional, mas também a vasta maioria dos municípios. O referido cenário hegemónico acaba por proporcionar este tipo de insólitos. Não só uma suposta oposição acaba por surgir no seio do próprio PS, como as lealdades partidárias acabam por gerar disfuncionalidades institucionais entre órgãos de poder. Neste caso, tivemos Câmaras opondo-se a Câmaras do mesmo partido, dividindo-se entre ortodoxos e heterodoxos do Governo Regional.

O facto do partido estar em todo o lado acaba por fazer com que os seus atores políticos se confundam nos papeis que devem desempenhar. Uma vez que competição eleitoral deixou de os preocupar pelas conhecidas debilidades da oposição, o seu quadro de referência passa a ser as lutas internas do próprio partido. Sintomas de partido hegemónico. Sintomas de partido (quase) único.

Artigo hoje publicado no Açoriano Oriental